Litígio de terra: Bento Kangamba e administração de Viana acusados de ocupação ilegal de terreno de 2 hectares da empresa IMOTAZZ
O empresário e general na reserva Bento dos Santos Kangamba e administrador de Viana, Demétrio de Sepúlveda, estão a ser acusados de supostamente envolvidos na ocupação ilegal de terreno de 2 hectares, localizado no distrito urbano do Zango, pertence a empresa IMOTAZZ.
Por: Redação
De acordo com uma denúncia pública a que o Factos Diários teve acesso esta terça-feira, 01, aponta Administração Municipal de Viana de favorecer o General na Reserva Bento dos Santos Kangamba, Proprietário da Organização BK de se apropriar de um espaço de dois hectares pertencente a empresa IMOTAZZ.
De acordo com a nota, no dia 11 de Junho de 2024, o Administrador Municipal de Viana orientou a equipe de fiscalização para escrever na parede “obra suspensa” no estaleiro da empresa IMOTAZZ, mesmo sem haver qualquer obra em andamento. Posteriormente, em 09/07/2024, o Sr. Administrador enviou uma nova equipe para demolir o estaleiro da referida empresa, além de mais 105 casas, com o objetivo de ceder o terreno Bento Kangamba.
Acção na altura não aconteceu graças mobilização da população, que se uniu para resistir a essa injustiça. Sem respaldo jurídico e enfrentando a resistência popular, Administrador de Viana foi forçado a cancelar a demolição.
No dia 25 do mês passado, o Administrador voltou a enviar um senhor identificado apenas pelo nome de Osvaldo, seu homem de confiança para invasão de terrenos e voltou a escrever novamente nas paredes do estaleiro da empresa Imotazz mesmo sem qualquer obra em andamento.
“ Isso parece ser uma tentativa de justificar uma possível demolição futura, pois o Sr. Administrador havia prometido ao seu amigo Bento Kangamba que conseguiria demolir tanto o estaleiro quanto as 105 residências, antes que o distrito fosse transferido para a província de Icolo e Bengo. Há uma clara pressão sobre o Administrador, que está determinado a cumprir sua promessa a Bento Kangamba, mesmo sem qualquer base legal”, lamentou.
A Administração municipal de Viana, chegou a emitir um novo direito de superfície em 2024 a favor da Organização Bento Kangamba, embora já existisse um direito de superfície de 2015, emitido pelo Governo da Província e com o registo predial e todos os impostos devidamente pagos pela empresa IMOTAZZ.
“O Sr. Administrador tem recusado aceitar os documentos dos legítimos proprietários do terreno, ciente de que, diante de dois direitos reais, o mais antigo prevalece. Vendo suas tentativas de apropriação falharem, o Sr. Administrador instruiu sua equipe a realizar a demolição durante um fim de semana, na tentativa de evitar testemunhas. No entanto, a população, sempre vigilante, se antecipou novamente”.
O Senhor Tazz pede ao IGAI, PGR e ao Governo da Província de Luanda que investiguem em que condições o cidadão Bento Kangamba obteve esse direito de superfície e as razões que levam o administrador de Viana atuar como defensor da Organização BK, tomando decisões parciais.
