Angola “mendiga” apoio da União Europeia para a recuperação de activos
De acordo com o inspector-geral da Administração do Estado, João Pinto, os países da União Europeia (UE) não estão à cooperação com o Governo angolano no combate à corrupção e recuperação de activos transferidos ilicitamente no velho continente. Daí que expressou o seu descontentamento.
Por: Redação
Segundo João Pinto, apesar das relações diplomáticas com Angola, as nações da UE não têm facilitado a devolução de bens fraudulentos ou a troca de informações.
Durante a 9ª Assembleia Geral do Fórum das Inspeções Gerais dos Estados Africanos e Instituições Similares (FIGE), realizada em Luanda, João Pinto elogiou o Reino Unido como o único país europeu que colaborou até agora, devolvendo valores desviados do Banco Nacional de Angola. “Sinto-me indignado pelo facto de os nossos parceiros da UE não mostrarem interesse em partilhar informações sobre activos ilícitos provenientes de Angola”, afirmou o inspector, também presidente do FIGE para o biênio 2024-2026.
A crítica de João Pinto foi reforçada pelo inspector-geral da República Democrática do Congo, Jules Angete Nkey, que relatou enfrentar dificuldades semelhantes com os países da UE. O responsável afirmou que, embora os países europeus exijam informações detalhadas sobre o uso de fundos que patrocinam em África, respondem com “silêncio diplomático” quando o pedido parte dos governos africanos.
Questionado sobre o tema, o representante da UE, Fiorito Biagio, participou do debate, mas a troca de informações sobre activos ilícitos permaneceu uma área de divergência entre os blocos.
Angola fortalece mecanismos para combater corrupção e sensibilizar gestores públicos. Paulo Alves, director do Gabinete e Intercâmbio da IGAE, destacou que Angola continuará a trabalhar com parceiros internacionais para fomentar a partilha de informações sobre bens ilícitos. Ressaltou os esforços do país na criação de mecanismos legais e institucionais para desencorajar a corrupção e sensibilizar gestores públicos sobre práticas éticas.
O secretário-executivo do FIGE, Hassan Issa Sultan, defendeu uma cooperação africana baseada na troca de informações e consolidação institucional, com vista a fortalecer a boa governação e reprimir crimes financeiros.
A 9ª Assembleia Geral e o 11º Colóquio Internacional do FIGE, que ocorreu de 22 a 25 de Outubro em Luanda, reuniu autoridades africanas sob o lema “A Luta Contra a Corrupção e o Branqueamento de Capitais — Investigação, Repreensão e Cooperação”.