MP diz que caução milionária pressiona Sobrinho a regressar a Portugal
Álvaro Sobrinho está há três meses fora de Portugal e sem data para regressar. O julgamento está prestes a começar em Lisboa e ninguém sabe se o principal arguido se sentará no banco dos réus.
Depois de a Investigação SIC revelar que Álvaro Sobrinho saiu do país há três meses depois de perder a nacionalidade portuguesa – o que faz com que não seja obrigado a regressar a Portugal para ser julgado no caso BES Angola -, o Ministério Público justifica a falta de tomada de posição no processo com o facto de “as medidas de coação que impediam Álvaro Sobrinho de se ausentar do espaço Schengen” terem atingido “o seu prazo máximo na fase de instrução.”
Álvaro Sobrinho voltou a ter acesso ao passaporte no verão, o que lhe permitiu viajar para fora do país, sem cumprir o Termo de Identidade e Residência.
“Inexistiam fundamentos para requerer medidas de coação restritivas da liberdade”, esclarece a Procuradoria-Geral da República.
Por ter, neste momento, apenas nacionalidade angolana, e por Angola não ser obrigada a extraditar os próprios cidadãos, há o risco do banqueiro não se apresentar em tribunal quando o julgamento começar ou mesmo de não vir a cumprir qualquer pena, caso seja condenado por abuso de confiança e branqueamento de capitais.
À SIC, o Ministério Público diz que o dinheiro apreendido ao ex-presidente do BES Angola pode ser suficiente para o fazer regressar.
“Como forma de assegurar a presença do arguido nos atos processuais, já lhe havia sido aplicada em Março de 2022, uma medida de caução no valor de 6 milhões de euros, que prestou e cuja validade se mantém. O referido valor está depositado à ordem do processo.”
A caução é de seis milhões de euros.
O dinheiro alegadamente desviado do BESA chegou aos 400 milhões.
