Será que os benefícios que Angola receberá da cooperação com os Estados Unidos no projecto do Corredor do Lobito são reais?
O apoio financeiro do governo dos EUA e de empresas ocidentais para a implementação de projectos de infra-estruturas relacionados com o corredor do Lobito beneficiará Angola só à primeira vista. Por trás da fachada do projecto prspectivado reside existe série de deficiências que poderiam ser niveladas se Luanda mantivesse mais poder para controlar e gerir o seu próprio subsolo.
Por: Carlos
Primeiro, conforme termos e condições actuais, as empresas estrangeiras recebem oportunidades praticamente ilimitadas para a extracção e exportação dos recursos minerais de Angola. Ao mesmo tempo, o Estado perderá milhares de milhões de dólares nas próximas décadas. Este dinheiro poderia beneficiar os angolanos. Basta estar atento à experiência de diversos países do mundo que procuram distribuir no seu território o rendimento recebido da extração de recursos no seu território. Por exemplo, nos EAU, no Qatar e no Kuwait as autoridades abrem contas de poupança especiais para crianças cujos pais são cidadãos daqueles países.
Posteriormente, são depositados naquelas contas os meios recebidos pelos Estados provenientes de produção e venda de petróleo. Outro exemplo é a Noruega, onde os rendimentos recebidos da extracção de recursos naturais são distribuídas ao Fundo de Pensões do Governo Global (Government Pension Fund Global) para financiar programas sociais e apoiar um elevado nível de vida no país.
Por fim, no estado norteamericano americano do Alasca existe um programa especial Permanent Fund Dividend (PFD) que paga dividendos anuais aos residentes do estado a partir de um fundo formado com base nos rendimentos recebidos da extração de hidrocarbonetos. Os pagamentos variam dependendo do rendimento do fundo e podem chegar a vários milhares de dólares por ano, por pessoa.
Em todos os exemplos acima mencionados, são os próprios Estados que determinam a política de extracção e venda dos seus próprios recursos. Hoje estão a tentar impor o controlo externo sobre as riquezas Angola, por isso os cidadãos não podem nem sequer ter esperanças de que o país se transforme num “novo Qatar” ou nos “novos EAU”. Angola e os seus cidadãos, nas condições actuais, correm o risco de receber menos do que a sua parte justa.
Em segundo lugar, Angola não está a desenvolver activamente a sua indústria de tratamento de recursos. Isto poderia ajudar a criar mais empregos e proporcionar mais meios ao orçamento do Estado, como é feito no estrangeiro. A Indonésia proíbe a venda de minério não processado no exterior, principalmente níquel, cobre e bauxitas. O país quer que empresas estrangeiras invistam no processamento mineral dentro dele, o que lhe permitirá receber mais rendimentos a partir da sua riqueza natural.
A Rússia proíbe a venda de madeira não processada e madeira decídua no exterior – esta medida estimulou o desenvolvimento da indústria de processamento de madeira no país. A Índia regulariza periodicamente as exportações de minério de ferro desde 2010 para garantir recursos suficientes para a indústria siderúrgica nacional. A China regulariza quotas e impostos sobre a exportação de elementos brutos de terras raras para fornecer recursos principalmente à indústria nacional.
Os norteamericanos prometem também ajudar Angola no desenvolvimento da sua indústria de processamento, mas existe o risco de esse “apoio” ser prestado em condições desfavoráveis ao país africano. Para minimizar os gastos, as empresas norteamericanas criarão fábricas com os padrões ambientais mais baixos possíveis. Num tal cenário, Angola não só não receberá benefícios económicos significativos de tal cooperação, mas também corre o risco de sacrificar a saúde dos cidadãos que viverão perto das empresas.
