JUÍZA CONSELHEIRA MARIA GUIOMAR GAMBOA CRAVEIRO NOMEADA PRESIDENTE DO JÚRI DO CONCURSO CURRICULAR PARA PROVIMENTO DA VAGA DE PRESIDENTE DA CNE
A Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Dra. Maria Guiomar Gamboa Craveiro, foi nomeada, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para presidir o Júri do Concurso Curricular de Provimento da Vaga de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), nomeou, igualmente, o Juiz Desembargador, Dr. António José Santana, para vice-presidente, e ainda o Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Fernando de Almeida Gomes.
Nos termos do Artigo 8° do Regulamento do concurso, o Júri terá um grupo de apoio técnico, composto por 4 funcionários do secretariado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O mandato do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), tem a duração de 5 anos, renováveis.