Ministro de Estado destaca trajectória do sistema judicial ao longo dos 50 anos
A trajectória do sistema judicial angolano ao longo dos 50 anos de independência, foi destacada, esta sexta-feira, na província do Uíge, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
Por: Redação
Ao proferir o discurso de abertura do Ano Judicial, que decorre na “terra do bago vermelho”, Adão de Almeida lembrou que só com a revisão constitucional de 1978, o Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República ganharam assento constitucional.
Nesta altura, acrescentou, como orientava a Lei Constitucional de 1978, a justiça era administrada por tribunais com a participação de “juízes profissionais, leigos e mais tarde por assessores populares”.
“Em 1975 o Tribunal da Relação de Luanda era composto por cerca de cinco juízes. No final da década de 80 o número de juízes do país se aproximava já das duas centenas. E hoje, 50 anos depois Angola dispõe de perto de 800 juízes a nível da jurisdição comum”, assinalou o ministro de Estado.
A nível do Ministério Público, indicou, o percurso foi muito similar, de cerca de seis magistrados em 1975, o número tem vindo a crescer ao longo dos anos, posicionando-se hoje em perto de 800 magistrados.
Na intervenção, Adão de Almeida destacou, também, que o país conta actualmente com cerca de 13 mil advogados, sendo que metade deste número são estagiários.
