Governo do Kuando-Kubango afasta equipa do Gabinete de Contratação Pública em Meio a denúncias de Corrupção
O Governo Provincial do Kuando-Kubango (GPK) afastou, no dia 1 de março, a equipa do Gabinete de Contratação Pública, após suspeitas de que esta teria divulgado informações sobre casos de corrupção ao portal Maka Angola, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE).
Fonte: Club-k.net/Maka Angola
A denúncia foi feita por três funcionários da instituição — Domingos Kangombe, Jacinto Namene e Tomás Canjuluca —, que, no dia 7 de março, apresentaram uma participação criminal à PGR. Eles acusam o secretário-geral do GPK, Adelino Mangonga Manuel (na foto), de os difamar publicamente, alegando que seriam responsáveis pela fuga de documentos sigilosos.
Segundo os denunciantes, a acusação foi feita numa reunião realizada no dia 5 de março, às 11h00, na Secretaria-Geral do GPK, onde Adelino Mangonga Manuel os teria acusado, sem fundamentos, de envolvimento na fuga de informações. Eles temem que o secretário-geral, que tem realizado “trabalhos nocturnos” no gabinete, esteja a fabricar provas falsas para os incriminar e justificar perseguições internas.
Além disso, os funcionários sublinham que o Gabinete de Contratação Pública não tem acesso às informações necessárias para fazer as denúncias recentemente reportadas pelo Maka Angola, como, por exemplo, dados sobre a gestão financeira, uma vez que não possuem senha de acesso a essas informações.
As acusações levantam sérias preocupações sobre uma possível tentativa de intimidação dos funcionários públicos e sobre a criação de uma cultura institucional de medo e subordinação, que permite a perpetuação de abusos e a pilhagem do erário público. Para os denunciantes, a simples acusação de fornecer informações relevantes às autoridades competentes, como a PGR e o SINSE, não é um crime, mas sim um dever cívico. No entanto, o que está a acontecer, segundo os mesmos, é uma tentativa de silenciar qualquer denúncia que possa prejudicar os interesses de alguns.
O portal Maka Angola, por sua vez, reafirma a sua postura independente e confirma que a informação que publicou sobre alegados atos de corrupção na província do Kuando-Kubango é baseada em investigações fundamentadas e documentos. Nenhum dos funcionários acusados foi fonte direta para o portal, desmentindo assim as alegações feitas por Adelino Mangonga Manuel.
Este episódio levanta sérias questões sobre a eficácia das instituições de fiscalização em Angola, especialmente em relação à Procuradoria-Geral da República, que, segundo as denúncias, estaria a funcionar como uma extensão do governo provincial e a ignorar investigações legítimas. A ausência de medidas eficazes para investigar os casos de corrupção e a perseguição aos denunciantes mostram um desinteresse nas reais investigações, evidenciando um sistema em que a corrupção e a impunidade ainda predominam.
As alegações de corrupção no governo do Kuando-Kubango e a repressão aos denunciantes geram preocupação sobre o estado da justiça e da governação no país, refletindo a necessidade urgente de uma maior transparência e de um sistema de justiça mais independente e eficaz.
