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Os empresรกrios que, ao longo de 2024, prestaram serviรงos exclusivamente ao Estado e que possuem facturas emitidas mas ainda nรฃo liquidadas, poderรฃo beneficiar de uma moratรณria no cumprimento de algumas obrigaรงรตes fiscais, devido ร sua situaรงรฃo de falta de liquidez, segundo informa a Rรกdio Nacional de Angola(RNA).
Por: Redaรงรฃo
O anรบncio foi feito na provรญncia do Cunene pelo Presidente do Conselho de Administraรงรฃo da ๐๐๐ (Administraรงรฃo Geral Tributรกria) ๐๐จ๐ฌรฉ ๐๐๐ข๐ซ๐ข๐, durante um encontro entre representantes do Ministรฉrio das Finanรงas e agentes econรณmicos locais. A reuniรฃo teve como objectivo identificar soluรงรตes que promovam uma melhor relaรงรฃo entre o fisco e os contribuintes.
Segundo o responsรกvel da AGT, os contribuintes que se encontram nesta situaรงรฃo poderรฃo submeter um pedido formal, acompanhado da declaraรงรฃo do imposto industrial, a solicitar a moratรณria.
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๐๐จ๐ฌรฉ ๐๐๐ข๐ซ๐ข๐ reforรงou ainda que a AGT continuarรก aberta ao diรกlogo com os contribuintes, demonstrando vontade em encontrar mecanismos que aliviem a pressรฃo fiscal sobre quem presta serviรงos ao Estado e enfrenta atrasos nos pagamentos.
Refira-se que uma ๐ฆ๐จ๐ซ๐๐ญรณ๐ซ๐ข๐ ๐๐ข๐ฌ๐๐๐ฅ รฉ uma suspensรฃo temporรกria do pagamento de impostos, concedida pelo Estado em situaรงรตes excepcionais, como crise econรณmica, falta de liquidez ou atrasos de pagamento por parte do prรณprio Estado.
