Governadora de Cabinda orienta encerramento da empresa chinesa que servia o “prato da humilhação”
Após a matéria publicada recentemente pelo Primeiro Impacto com o título “prato da humilhação” eis que o Governo Provincial de Cabinda determinou o encerramento imediato dos estaleiros da empresa Shandong Luqiao Group Co. Ltd. – Sucursal de Angola, localizados nas zonas do Dinge e do Massabi, após a constatação de graves irregularidades laborais, higiénicas e alimentares que atentavam contra a dignidade e as condições mínimas de trabalho dos funcionários nacionais.
Por: redação PI
A decisão resulta de uma denúncia apresentada pelo Primeiro Impacto e reforçada por um deputado à Assembleia Nacional. Segundo uma nota do Governo Provincial de Cabinda, na sequência dessas informações, a governadora provincial de Cabinda, Suzana Fernanda Pemba Massiala de Abreu, ordenou, com carácter de urgência, a criação de uma comissão multissectorial para averiguar a situação.
“A comissão, coordenada pelo Secretário Provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, integra representantes da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), ANIESA, DIIP, Administração Geral Tributária (AGT) e Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)”, lê-se na nota.
A fonte assegura ainda que durante a primeira visita aos estaleiros do Dinge, a equipa constatou diversas irregularidades, o que levou ao encerramento imediato das instalações. “No estaleiro do Massabi, a comissão voltou a identificar infracções graves, relacionadas com o incumprimento das normas laborais, de higiene e de alimentação, consideradas incompatíveis com padrões mínimos aceitáveis”, afirma.
De acordo com o Governo Provincial, a intervenção já permitiu a correcção de algumas das situações irregulares, tendo a empresa demonstrado abertura para cumprir as orientações das autoridades.
O Governo Provincial de Cabinda assegura ainda que os trabalhadores não serão despedidos, estando a salvaguarda dos postos de trabalho devidamente acautelada, reiterando o seu compromisso com a defesa dos direitos laborais e da dignidade do trabalhador angolano.
