Tribunal Constitucional analisa 22 processos de novos partidos para as eleições de 2027
O Tribunal Constitucional (TC) tem atualmente 22 processos para a constituição de novas formações políticas que, caso obtenham validação jurídica, poderão concorrer às eleições gerais previstas para 2027.
Por: redação PI
A informação foi avançada por Mauro Alexandre, diretor do Gabinete dos Partidos Políticos do TC, que destacou o crescente interesse na criação de projetos partidários à medida que o país se aproxima de um novo ciclo eleitoral.
Segundo o responsável, citado pelo Novo Jornal, os processos encontram-se em fases distintas de tramitação: enquanto alguns promotores ainda trabalham na recolha das 7.500 assinaturas exigidas por lei, outros projetos já submeteram a documentação para a análise técnica final do tribunal.
Para além dos novos registos, o TC tem funcionado como uma instância crítica de mediação. Apenas no decurso de 2025, a instituição recebeu mais de três dezenas de recursos extraordinários. Mauro Alexandre esclareceu que a maioria destas ações decorre de disputas e conflitos internos nas formações políticas já existentes, reforçando o papel do tribunal como garante da legalidade nas deliberações partidárias.
Atualmente, Angola possui 14 partidos políticos legalizados.
