LUANDA: Operação de reordenamento urbano nas Ingombotas coloca moradora do Maculusso em risco de perder residência
Uma moradora do bairro Makulusso, no município das Ingombotas, em Luanda, poderá ver a sua residência demolida no âmbito da operação de desocupação e reordenamento urbano promovida pela Administração Municipal das Ingombotas. A cidadã, Maria de Lurdes Manuel, afirma residir no local desde a década de 1990, alegando que o espaço lhe foi cedido pelo Governo Provincial de Luanda.
Por: redação
Maria de Lurdes, natural da província do Cuanza-Norte, sustenta que ocupa o terreno há mais de três décadas. O imóvel está implantado numa parcela com 367,65 metros quadrados. Contudo, de acordo com a documentação consultada pelo Primeiro Impacto, a titular do direito sobre o terreno é Anabela de Jesus Aires.
Apesar do longo período de ocupação, Maria de Lurdes Manuel reconhece que não possui documentos que comprovem a titularidade da parcela. Segundo a mesma, a regularização do imóvel foi sucessivamente adiada devido a entraves administrativos, bem como a problemas de saúde enfrentados pelo marido e pelos filhos.
Entretanto, o Primeiro Impacto apurou que Anabela de Jesus Aires detém documentação referente ao terreno, incluindo a licença de vedação n.º 123/2009, o croqui de localização e o direito de superfície, todos assinados por Suzana Augusta de Melo, então administradora municipal das Ingombotas.
Relactivamente às acusações divulgadas pelo activista Tanaice Neutro, que apontam o envolvimento de Mário Durão no litígio, as informações apuradas pelo PI indicam que o espaço referido pelo activista não corresponde ao terreno em disputa, encontrando-se fora do perímetro abrangido pelo processo.
No âmbito da operação de reordenamento, a Administração Municipal das Ingombotas determinou a desocupação da residência ocupada por Maria de Lurdes Manuel, prevendo o seu reassentamento na centralidade Zango 8000.
As autoridades daquele município alertam, entretanto, que a moradora poderá perder o direito à habitação disponibilizada pelo Estado caso continue a resistir ao processo de desocupação do terreno.
