Venâncio Mondlane notificado para julgamento por incitamento ao terrorismo em Moçambique

O político moçambicano Venâncio Mondlane foi notificado pelo Tribunal Supremo para responder em julgamento no âmbito dos protestos pós-eleitorais que marcaram Moçambique entre outubro de 2024 e março de 2025. O processo envolve cinco acusações, entre as quais desobediência e incitamento ao terrorismo.


Por: redação

Mondlane revelou a informação numa transmissão em direto através da sua página oficial no Facebook, onde afirmou que o julgamento deverá acontecer ainda este ano, dentro dos próximos dois a três meses. Segundo o político, a data de início da audiência deverá ser definida nos próximos dias.

O antigo candidato presidencial afirmou estar preparado para responder às acusações e considerou o processo um momento importante para o país. Mondlane sustenta que os protestos que liderou após as eleições gerais de 9 de outubro de 2024 tiveram como principal objectivo contestar os resultados eleitorais e exigir o que chamou de “verdade eleitoral”.
“Estou pronto, tranquilo, preparado para essa batalha”, declarou, acrescentando que os factos e a justiça deverão ser os seus principais testemunhos durante o julgamento.

Mondlane considera ainda que o seu julgamento no Tribunal Supremo daquele país constitui um caso inédito, por ser Conselheiro do Estado e responder por uma acusação de incitamento ao terrorismo.

Moçambique viveu um período de forte instabilidade política e social após as eleições gerais de 2024, com manifestações, paralisações e confrontos entre manifestantes e as forças de segurança.

Organizações não-governamentais que acompanharam o processo eleitoral apontaram para mais de 400 mortes durante os confrontos, além de destruição de património público e privado, saques e outros actos de violência.
Os protestos foram convocados por Venâncio Mondlane, que rejeitou os resultados eleitorais que deram a vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, partido no poder.

A tensão política começou a diminuir após encontros entre Mondlane e Daniel Chapo, realizados em 23 de março e 20 de maio de 2025, no âmbito dos esforços para promover a pacificação do país.

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