VIANA: Cidadão denuncia apreensão “ilegal” do terreno e acusa PGR de perseguição
O cidadão identificado como Jorge Manuel Cassule voltou, nesta segunda-feira, 7 de setembro de 2026, a denunciar aquilo que considera ser uma perseguição contra si, desta vez envolvendo, segundo a sua versão, o Procurador-Heral de Viana junto da esquadra da Polícia no bairro Luanda Sul.
Por: redação
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Numa denúncia feita durante a conferência de imprensa, Cassule afirmou ser o legítimo titular de um terreno com 3,5 hectares, localizado na zona do Kikuxi, em Luanda, alegando possuir documentação emitida e registada pelas entidades competentes.
“O espaço é meu porque tenho legalizado o espaço. Tenho direito de superfície, título de direito de superfície e registo predial do imóvel”, afirmou.
Segundo Jorge Cassule, um cidadão que identifica apenas pelo nome de Hélder e que, alegadamente, trabalha junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) na esquadra do bairro Luanda Sul terá procedido à apreensão do imóvel, mediante um mandato que, de acordo com Cassule, teria sido assinado pelo procurador Agnaldo.
Cassule sustenta que não foi previamente notificado nem ouvido no âmbito do processo.
“Não fui notificado, não fui ouvido, apreendeu o imóvel e entregou o imóvel a outra pessoa”, denunciou.
O empresário afirma ainda que os seus representantes judiciais se deslocaram ao local para tratar da situação, mas teriam sido maltratados.
De acordo com Cassule, uma das suas advogadas terá inclusive sido alvo de ameaças por parte do cidadão que identifica como Hélder.
“Os meus representantes judiciais já foram para lá, foram maltratados. Inclusive, a doutora sofreu ameaças na pessoa do senhor Hélder”, lamentou.
Cassule pede imparcialidade na condução do processo e levanta suspeitas sobre uma eventual influência da Administração Municipal de Viana na apreensão do imóvel.
Segundo a sua acusação, o administrador municipal de Viana estaria entre os principais responsáveis pela alegada retirada do terreno.
Além da disputa em torno da titularidade do espaço, Cassule acusa efectivos da Polícia de alegadamente encobrirem o desaparecimento de materiais de construção que se encontravam no terreno.
Entre os bens que afirma terem desaparecido estão mais de 200 sacos de cimento, 25 atados de varões, 10 bidões, entre outros materiais destinados à construção.
Durante a conferência de imprensa, Cassule manifestou igualmente receio pela sua segurança pessoal, afirmando sentir-se ameaçado.
“Eu estou em risco. Mas um homicídio está à vista, querem me matar”, declarou.
O denunciante questiona ainda as razões que estariam na base da apreensão do imóvel, alegando ter efectuado pagamentos aos cofres do Estado para a obtenção dos respectivos direitos de superfície.
“Eu paguei dinheiro nos cofres do Estado, paguei duas guias e deram-me dois direitos de superfície”, afirmou.
