Inicia hoje julgamento do antigo director do Instituto Nacional de Desminagem acusado por prática do crime de peculato
A sessão de julgamento do Processo n.º 41/22, em que é arguido o antigo director do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), José de Oliveira, está agendada para esta segunda-feira, anunciou o Tribunal Supremo, em comunicado.
O arguido é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de peculato, em concurso real com o crime de danos, previsto e punível pelo artigo 410.º, n.º 1, com referência ao artigo 392.º, alínea c), do Código Penal Angolano.
De acordo com o documento, o processo tem como relator o Venerando Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes.
O Ministério Público será representado pelo procurador Lucas Ramos, enquanto a defesa do arguido estará a cargo do advogado Nelson de Andrade, segundo a mesma fonte.
