CASO KONDA MARTA: Daniel Neto alerta para possível manobra judicial na transferência de processo para Belas
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Konda Marta, Daniel Afonso Neto, manifestou, nesta quarta-feira, 28 de outubro, no município do Camama, em Luanda, preocupação com a possibilidade de transferência do processo judicial em que é arguido, do Tribunal da Comarca de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina, para o Tribunal de Belas.
Por: redação
O empresário considera que a medida poderá comprometer a regularidade do julgamento e favorecer os queixosos. Neto denunciou que a eventual transferência ocorre numa fase em que o processo já passou por três sessões de julgamento.
“Não há necessidade de se tirar um processo que já teve três sessões para o Belas”, queixou-se o responsável da Konda Marta.
Para Daniel Neto, a eventual transferência do processo poderá prejudicar o normal andamento do julgamento e beneficiar os queixosos.
Daniel Neto acusou ainda Manuel da Conceição, José Domingos Januário, director do IGCA, e Manuel Pimentel de que, depois de terem tomado conhecimento de que o tribunal pretendia realizar uma vistoria ao perímetro em litígio, para apurar a existência de infra-estruturas do Estado, terão elaborados documentos a questionar o direito de transmissão do terreno por parte da senhora Konda Marta, sob o argumento de que a propriedade não consta do cadastro do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).
Na última sessão de julgamento, realizada no Tribunal da Comarca de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina, na 5.ª Secção, ficou prevista a realização de uma vistoria ao perímetro em disputa, com o objectivo de o Tribunal verificar se existem condomínios privados em terrenos que os acusadores alegam pertencer à reserva do Estado.
Recorde-se que Daniel Afonso Neto responde no Tribunal da Comarca de Luanda por alegados crimes de calúnia, difamação e incitação à violência.
Ora, importa referir que o Primeiro Impacto tentou o contacto com o tribunal da Comarca de Luanda para obter a sua versão sobre a alegada transferência do processo para o de Belas, mas até ao fecho desta matéria não obteve qualquer reação.
