Chefes de Estados da CPLP abordam situação da “Juventude e Sustentabilidade” na Comunidade
Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se domingo (27), em São Tomé, com o foco na “Juventude e Sustentabilidade”, tema da cúpula deste ano.
Por: Redação
Os Chefes de Estado e de Governo estarão reunidos durante a XIV cimeira da organização, sendo que São Tomé e Príncipe, país organizador, assumirá, por dois anos, a presidência da organização, em substituição de Angola.
Na antevisão, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, saudou o regresso do Brasil ao mais alto nível à CPLP, salientando o simbolismo da presença de Lula da Silva na cimeira, em São Tomé.
Nos mandatos de Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff, o Brasil nunca esteve representado pelo Presidente da República.
No entender de Francisco André, a presença institucional do Brasil tinha vindo a diminuir e a CPLP raramente era referida como uma preocupação diplomática do país.
Na agenda da cúpula estarão, entre outros temas, a análise sobre o aumento das quotas de cada país na ordem de 27 por cento.
A iniciativa tem em vista dotar pa organização, através dos Estados-membros, de um reforço da sua capacidade orçamental.
Presenças confirmadas
Os organizadores indicam que já estão confirmadas as presenças dos Presidentes de Angola, João Lourenço, do Brasil, Lula da Silva, de Cabo Verde, José Maria Neves, e Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Confirmadas estão também as participações dos Estadistas da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, de Moçambique, Filipe Nyusi, e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, de acordo com fonte protocolar.
Timor-Leste, segundo indicação do secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, se fará representar pela presidente parlamentar, Maria Fernanda Lay.
A par do Primeiro-Ministro anfitrião, Patrice Trovoada, estão também confirmadas as presenças dos Chefes de Governo de Portugal, António Costa, e de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.
No quadro da realização da XIV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, e o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, apelaram à união dos são-tomenses.
Carlos Vila Nova considerou que o tema “Juventude e Sustentabilidade”, escolhido para a presidência da CPLP, remete “ a uma reflexão profunda tendo em vista a necessidade de conciliar o desenvolvimento do país com a preservação do ambiente”.
O Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe considerou ser uma oportunidade de reflectir sobre a consequente melhoria da qualidade de vida das populações.
São Tomé e Príncipe
A República Democrática de São Tomé e Príncipe é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central.
O arquipélago tem como principais ilhas as de São Tomé e Príncipe. Tornou-se independente a 12 de Julho de 1975. Tem uma população estimada em 204 mil 454 habitantes (estimativa de 2018).
São Tomé e Príncipe possui uma área total de mil quilómetros quadrados. Tem um sistema de governo semi-presidencial e uma democracia representativa.
O Presidente da República é o Chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o chefe de governo.
As principais actividades económicas do país são a produção de cacau e a plantação da cana-de-açucar.
Cimeira da CPLP
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é o órgão máximo da CPLP, que tem como competências definir e orientar a política geral e as estratégias da organização.
Cabe também a este órgão a adopção de instrumentos jurídicos necessários e a implementação dos estatutos.
A CPLP consagra a concertação política e diplomática nos seus princípios o respeito à independência e igualdade de soberania, a não ingerência nos assuntos internos e defesa da integridade territorial dos Estados-membros.
Propõe-se ainda promover a Paz, Democracia, Direitos Humanos, Desenvolvimento e Justiça Social.
Integram a organização, fundada a 17 de Julho de 1996, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
