Supremo do Michigan considera Trump elegível para primárias de 2024
O Supremo do Michigan, que é encarado como um estado decisivo nas eleições, recusou analisar o apelo de quatro eleitores.
Por: Redação
O Supremo Tribunal do Michigan considerou, esta quarta-feira, que o antigo presidente norte-americano Donald Trump é elegível para as eleições primárias de 2024.
Esta decisão surge dias depois de o Supremo Tribunal do Colorado ter declarado que o magnata não é elegível às primárias republicanas de 27 de fevereiro, tendo em conta o seu papel no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio.
O Supremo do Michigan, que é encarado como um estado decisivo nas eleições, recusou analisar o apelo de quatro eleitores que procuravam invocar a 14.ª Emenda da constituição norte-americana, que determina que qualquer pessoa que tenha jurado ao documento de fundação dos EUA fica proibido de voltar a candidatar-se a um cargo eleito, caso tenha estado “envolvido numa insurreição”.
Nessa linha, a juíza Elizabeth Welch argumentou que as leis no Michigan são diferentes das leis no Colorado, tendo apontado que os requerentes “não identificaram nenhuma disposição análoga na Lei Eleitoral do Michigan que exija que alguém que pretenda o cargo de presidente dos Estados Unidos ateste a sua qualificação legal para ocupar o cargo”, de acordo com a BBC.
Trump, por seu turno, apontou que o tribunal “negou fortemente e com razão” aquilo que considerou ser “tentativa desesperada dos democratas” de retirá-lo das urnas no Michigan, através da sua rede social, Truth Social.
Sublinhe-se que a decisão história do Supremo Tribunal do Colorado, que foi a primeira vez que a Secção 3 da 14.ª Emenda foi acionada para desqualificar um candidato presidencial, refere-se apenas às primárias de 5 de março, não tendo cabimento legal noutros estados norte-americanos.
De notar ainda que a decisão do Colorado foi suspensa enquanto se aguarda um recurso, em janeiro, e outras tentativas de retirar Trump das urnas em New Hampshire e Minnesota falharam.
As primárias republicanas começam no dia 15 de janeiro com as eleições em Iowa. Trump é o favorito, segundo todas as sondagens, para enfrentar o atual presidente, o democrata Joe Biden, nas eleições de novembro de 2024 para a Casa Branca.
