UNITA acusa Presidente da República de violar a Constituição
O líder da UNITA, disse que no passado dia 24 de Agosto do ano em curso, Angola e os angolanos testemunharam a passagem do 2º aniversário das eleições gerais ocorridas em 2022, com um semblante triste e muita desilusão, a julgar pelo estado que o país apresenta.
Por: Chipimbi Chiena
Há um ano atrás e um ano após o início do actual ciclo legislativo, a UNITA apresentou ao Parlamento e ao país, razões substantivas para a destituição do Presidente da República, tendo este processo provas imensas de violações à CRA e práticas que incentivam a corrupção.
O Presidente do maior partido na oposição de Angola, fez estas declarações durante um encontro com os jornalistas nacionais e internacionais, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 11, em Luanda.
Volvidos dois anos do segundo e último mandato do actual presidente da república, os indicadores à disposição dos angolanos são preocupantes, frisou.
Costa Júnior, foi mais além dizendo que Estes indicadores reflectem que Angola, não só estagnou como regrediu nos aspectos essenciais do Estado Democrático de Direito e nos quesitos que mensuram as condições de vida das populações bem como no compromisso e empenho que é esperado das instituições na interpretação dos seus deveres perante os cidadãos.
Segundo Adalberto Costa Júnior, o titular do poder executivo e demais instituições supostas republicanas, os tribunais e todo aparelho administrativo estão mais preocupados com a manutenção do poder a todo custo, mesmo que isso implique a violação da Constituição da República. Só isto justifica que os cidadãos sejam constante e sistematicamente impedidos de exercer livremente os seus direitos de manifestar o seu descontentamento, quer através de reuniões públicas quer por via de outras formas previstas na Constituição da República, adiantou .
Durante o seu discurso, o Presidente da UNITA, assegurou que nenhum jornalista dos órgãos estatais se atreve falar da corrupção que se processa no gabinete do PR sob a forma de contratação simplificada e adjudicação directa que beneficia empresas do círculo de amigos e conhecidos, repetidas vezes denunciada.
Os angolanos gostariam de ver jornalistas pagos com fundos públicos a fazer a investigação de grupos empresariais que ficaram à deriva, em consequência das políticas económicas do actual executivo que privilegia monopólios contra a livre concorrência de mercado. O país precisa de jornalistas e de imprensa que fale do real estado de pobreza das famílias angolanas e das dificuldades que enfrentam os camponeses do nosso país.
O político deixou um sério aviso dizendo:
” O quadro aqui exposto afecta directa e indiretamente a vida de todos, cidadãos angolanos ou estrangeiros que vivam em Angola”. Nós não abdicaremos do direito de intervir e nunca de limitaremos de_ apontar vias de solução para os grandes desafios e soluções para os problemas que afectam os angolanos .
O presidente da UNITA, faz um forte apelo ao diálogo, o mais abrangente possível, para se superar este momento delicado que o país atravessa.
A única razão que nos tem adiado a realização do sonho de cada um, é governação partidária e a total falta de convicção democrática de quem nos governa.
O líder dos maninhos, termina dizendo que um dos comandos constitucionais consagra a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Diz o artigo 23 da CRA sob a epígrafe Princípio de igualdade que: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO E A LEI. A seguir, no nr. 2 do mesmo artigo, pode ler-se que “ninguém pode ser prejudicado, privilegiado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever.
