Conselho Constitucional anuncia resultados das eleições em Moçambique
O Conselho Constitucional de Moçambique vai proclamar esta segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024, os resultados finais das eleições gerais de 09 de Outubro, em Maputo, anunciou hoje aquele órgão, em comunicado.
Por: Redação
No comunicado consultado pelo Primeiro Impacto, o Conselho Constitucional (CC) daquele país do Índico refere que a proclamação do resultado das eleições, incluindo as sétimas presidenciais e legislativas e as quartas provinciais, será feita pela presidente daquele órgão, Lúcia Ribeiro, às 15h00 locais (14:00 em Angola), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou em 24 de Outubro a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), nas três eleições, incluindo do seu candidato presidencial Daniel Chapo (70,67%), resultados que necessitam de validação e proclamação pelo CC, que não é passível de recurso.
Na eleição presidencial, segundo o apuramento geral da CNE, Daniel Chapo obteve 70,67%, seguido de Venâncio Mondlane (20,32%), do líder da Renamo, Ossufo Momade (5,81%), e do líder do MDM, Lutero Simango (3,21%).
Seguiram-se manifestações e paralisações consecutivas em todo o país, que degeneram em confrontos violentos com a polícia, com registo de pelo menos 130 mortos, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados pela CNE e que exige a “reposição da verdade eleitoral” pelo CC, nomeadamente através de um recurso que interpôs ainda em Outubro.
O CC moçambicano afirmou em 25 de Novembro que estava a “trabalhar afincadamente” para alcançar a “verdade eleitoral” sobre as eleições gerais de Outubro, antevendo a proclamação dos resultados finais por volta de 23 de Dezembro, já que a Constituição da República prevê que a primeira sessão da Assembleia da República “tem lugar até 20 dias após a proclamação dos resultados eleitorais”.
Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de Outubro, segundo o balanço feito pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.
De acordo com o balanço daquela Organização Não-Governamenta SFl, com dados até 15 de Dezembro, há registo de 3.636 detidos, cinco pessoas desaparecidas e mais de 2.000 feridos nas manifestações e paralisações em Moçambique desde 21 de Outubro.
