BURLA DE MAIS DE 600 MILHÕES: filho de Bento Bento e três cidadãos sob investigação judicial por negócio de terrenos no Kilamba
Joaquim Bento, filho de Bento Bento, e outros três cidadãos foram constituídos arguidos na sexta-feira, 24 de Setembro, por suspeita de burla contra a empresa Grupo Café de Setembro, Comércio e Serviços, Lda., na sequência de um negócio relacionado com a infra-estruturação de um terreno de 20 hectares, localizado junto ao Bloco-A da Centralidade do Kilamba, em Luanda.
Por: redação
De acordo com uma fonte ligada ao processo, os arguidos terão prometido à empresa a compensação contratualmente acordada pelo trabalho de preparação e infra-estruturação do terreno, sem, contudo, efectuarem o pagamento dos serviços prestados, cujo valor ultrapassa os 600 milhões de kwanzas.
Na sequência das diligências realizadas pelo Ministério Público e da análise dos elementos probatórios apresentados, o Juiz de Garantia do Tribunal da Comarca de Belas decretou o arresto preventivo do imóvel, tendo a empresa Café de Setembro sido nomeada fiel depositária do terreno.
Segundo a mesma fonte, os arguidos Joaquim Bento, Baptista Martins Ganga, Mateus Gama e José Mendes detinham um contrato com a antiga Empresa de Gestão de Terrenos Infra-estruturados de Angola (EGTIA), para a realização de trabalhos de preparação do terreno em causa.
Alegadamente sem capacidade para executar os trabalhos contratados, os quatro cidadãos terão recorrido ao Grupo Café de Setembro para assegurar a execução dos serviços e evitar o incumprimento do contrato inicialmente celebrado com a empresa pública.
O Grupo Café de Setembro terá realizado os trabalhos de infra-estruturação, investindo mais de 600 milhões de kwanzas na preparação do espaço, na expectativa de receber a contrapartida financeira prevista no acordo.
Entretanto, um ano após a realização dos trabalhos, os alegados contratantes terão recuado no pagamento da factura, levando a empresa lesada a recorrer às autoridades judiciais, através de uma queixa-crime e de uma providência cautelar junto da jurisdição cível.
Nove meses depois do início do diferendo judicial, o Juiz de Garantias do Tribunal de Belas decretou o arresto preventivo do imóvel, atribuindo à empresa Café de Setembro a responsabilidade de fiel depositária do terreno, enquanto decorre o processo.
A decisão judicial prevê igualmente a aplicação de uma caução no valor de 286 milhões de kwanzas aos arguidos, como condição para um eventual recurso, segundo a fonte ligada ao processo.
O arresto visa salvaguardar o imóvel no âmbito do litígio e proteger os interesses patrimoniais da empresa que reclama o pagamento dos serviços prestados.
O processo continua a decorrer junto das instâncias judiciais competentes, sendo os factos descritos relativos a acusações ainda sujeitas à apreciação da Justiça.
