Konda Marta acusa IGCA de esbulho de terrenos e apresenta queixa-crime contra responsável
A empresa Konda Marta acusa o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) de alegadamente se apropriar de um terreno que afirma ter conquistado num concurso público promovido pelo Governo Provincial de Luanda, em 1992, e de o distribuir a funcionários da instituição. O caso foi novamente levantado pelo Presidente do Conselho da Administração (PCA) da empresa, Daniel Afonso Neto, durante uma conferência de imprensa realizada nesta terça-feira, 13 de Outubro, em Luanda.
Por: redação
Segundo Daniel Neto, após o concurso, a empresa recorreu aos tribunais e conseguiu uma decisão que, de acordo com a sua afirmação, lhe restituiu a posse do terreno. O responsável sustenta que a Konda Marta dispõe de documentação para comprovar os seus direitos sobre o espaço.
“A Konda Marta venceu o concurso público e, com esses documentos, nós recorremos ao Tribunal Cível e restituiu-nos a posse”, afirmou.
Daniel Neto apontou igualmente o Administrador-adjunto do Camama para a área técnica, Paciência Cruz, como um dos alegados facilitadores da ocupação do terreno. Segundo Daniel Neto, o responsável municipal pretende ordenar a construção de uma esquadra policial no perímetro para facilitar as suas actuações.
Neto acusa ainda Paciência Cruz de ter alegadamente retirado uma máquina pertencente à Konda Marta, que se encontrava no quintal da empresa. O PCA anunciou que os advogados da sociedade vão avançar com um processo-crime contra o Administrador-adjunto do Camama.
“Os advogados vão abrir um processo-crime contra o administrador-adjunto para a área técnica por ter furtado a máquina da empresa aqui no quintal”, declarou.
Paralelamente à disputa fundiária, o Tribunal da Comarca de Luanda, onde Daniel Afonso Neto responde a um processo-crime por alegada calúnia, difamação e incitação à violência, deverá proceder, já nesta quarta-feira, 14, a uma perícia ao perímetro em causa.
A diligência surge na sequência de declarações feitas pelo PCA da Konda Marta numa audiência anterior, na qual associou o subcomissário Joaquim do Rosário à existência de condomínios no espaço. A perícia deverá permitir ao tribunal verificar as condições do local e reunir elementos para apreciar as acusações levantadas por Daniel Neto.
O responsável afirmou estar disponível para apresentar os documentos e demais elementos que considera necessários à defesa da empresa, manifestando confiança na apreciação judicial do caso.
Entretanto, a Konda Marta apresentou, no dia 12 de outubro, uma queixa-crime junto da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), contra o director do IGCA e a administradora municipal do Camama, segundo um documento lido pela Secretaria da empresa, Luvuma Paulina Manuel.
No documento, a empresa invoca suspeitas de corrupção e abuso de poder, imputadas aos responsáveis visados, no âmbito do conflito que se arrasta há já uma década.
“Em 1992, a Konda Marta venceu um concurso promovido pelo Governo Provincial de Luanda”, declarou.
