Konda Marta acusa políticos de “silêncio” perante litígio de terras que dura há 10 anos
A PCA da Konda Marta, Daniel Afonso Neto critica o silêncio dos partidos políticos, deputados e organizações da sociedade civil perante o litígio fundiário que envolve a empresa há cerca de dez anos. As críticas foram proferidas nesta quinta-feira, 13 de agosto, na sequência de mais uma operação de demolições realizada no terreno da empresa, no município do Camama, enquanto Daniel Neto comparecia no Tribunal de Comarca de Belas, onde responde num processo em que é acusado de alegada burla.
Por: redação
No terreno em disputa, a operação envolveu fiscais da administração municipal e efectivos policiais. A intervenção terá resultado na demolição de vários casebres e na retirada de mais de 150 famílias do perímetro em litígio, numa operação marcada, segundo relatos recolhidos no local, pelo uso de gás lacrimogéneo.
Em declarações à imprensa, Daniel Neto questiona a actuação das instituições e lamenta aquilo que considera ser um tratamento desigual entre conflitos de natureza política e disputas relacionadas com terrenos.
“Quando a polícia se mete com partidos, todo mundo condena, mas quando é maka de terreno, as viaturas da URP estão ali contra as senhoras”, lamentou o empresário.
O PCA da Konda Marta dirigiu críticas particularmente duras aos partidos que se apresentam como alternativa política, questionando a ausência de debate parlamentar sobre o conflito.
“O Bureau Político escuta, mas não faz nada. Os partidos que dizem ser alternativa também não fazem nada. Não levantam o assunto no Parlamento. Isso é actividade de deputados”, afirmou Daniel Neto.
O empresário lamentou igualmente a ausência de maior intervenção da sociedade civil e considera que a situação das famílias afectadas pelas sucessivas operações de demolição não tem recebido a atenção pública que, no seu entender, merece.
Daniel Neto destacou a bancada parlamentar da UNITA como uma das estruturas políticas que, segundo afirmou, manifestou solidariedade para com a situação há cerca de dois anos.
“Aqui neste país não se espera nada”, concluiu.
A Konda Marta acusa ainda um cidadão identificado como Celso Rosa de estar no centro da ocupação dos terrenos. A empresa apresenta ainda acusações segundo as quais Celso Rosa, alegadamente valendo-se da sua condição de juiz, teria influência nos actos relacionados com as demolições no perímetro da Konda Marta, apontando igualmente para uma suposta intervenção ou conivência da Administração Municipal do Camama.
No processo que corre na 4.ª Secção do Tribunal de Comarca de Belas, Daniel Afonso Neto é acusado de alegada burla.
A sessão judicial, contudo, não avançou nos termos inicialmente previstos devido à ausência dos queixosos.
O advogado da Konda Marta, Marduqueu Pinto, considerou preocupante a ausência das partes que apresentaram a queixa e defendeu que o tribunal deverá concentrar-se na análise das questões legais e da prova constante dos autos.
O jurista chamou particular atenção para as nulidades previstas no artigo 140.º do Código do Processo Penal, sustentando que eventuais violações das formalidades processuais legalmente exigidas podem comprometer a validade de determinados actos processuais.
Marduqueu Pinto manifestou confiança numa decisão favorável à Konda Marta, apontando para aquilo que considera ser uma insuficiência de provas materiais contra o seu constituinte.
