Luanda: Activista Osvaldo Caholo condenado a dois anos e meio de prisão

O activista Osvaldo Caholo foi condenado esta segunda-feira, 27 de Abril de 2026, a dois anos e seis meses de prisão efectiva pela prática do crime de instigação pública ao crime. A defesa do antigo militar das Forças Armadas Angolanas (FAA) interpôs um recurso ilimitado, que foi, entretanto admitido pela juíza da causa.

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Por: redação

Osvaldo Sérgio Correia Caholo, de 37 anos foi absolvido pela 5.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda dos crimes de apologia ao crime e de rebelião.

O advogado Sérgio Raimundo, membro da defesa do activista, classificou a decisão como excessiva, alegando não existirem fundamentos para a condenação de Osvaldo Caholo. Ainda assim, a defesa avançou com um recurso ilimitado, entretanto admitido pelo colectivo de juízes.

“Eram três crimes, caíram dois, mas não caiu o terceiro. Vamos continuar a lutar. Por isso apresentámos o nosso recurso na hora. É uma decisão muito excessiva e, mais do que isso, entendo que não há razões para a condenação. Dentro de, no máximo, 20 dias, vamos apresentar as nossas alegações ao Tribunal da Relação de Luanda”, afirmou a defesa.

O defensor dos direitos humanos foi detido em Julho de 2025, por alegadamente ter feito ameaças a vários oficiais generais e comissários durante uma transmissão em directo nas redes sociais, no contexto das manifestações contra o aumento dos preços dos táxis e dos combustíveis.

Recorde-se que Osvaldo Caholo já tinha sido condenado há cerca de 10 anos a quatro anos e meio de prisão no conhecido caso “15+2”. Desta vez, o antigo militar terá de cumprir pena pelo crime de instigação ao crime e pagar uma taxa de justiça de 250 mil kwanzas.

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