OGE 2027: Executivo propõe Orçamento de 37,34 bilhões de Kwanzas
O Executivo submeteu, nesta sexta-feira, 30 de outubro, à Assembleia Nacional, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, avaliada em 37,34 biliões de kwanzas, valor que representa um aumento de aproximadamente 4,1 biliões de kwanzas em relação ao orçamento actualmente em execução.
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Por: redação
O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em representação do Executivo, soube o Primeiro Impacto através de uma nota na página oficial do Facebook da Assembleia Nacional.
A proposta orçamental prevê um crescimento económico de 5,5% e estabelece como principais prioridades a preservação da estabilidade macroeconómica, o reforço do investimento público, a diversificação da economia e a protecção do poder de compra das famílias.
Na apresentação do documento, José de Lima Massano destacou a prudência financeira como uma das orientações fundamentais do OGE 2027, tendo em conta os desafios do contexto económico internacional e a necessidade de acelerar o crescimento do sector não petrolífero.
Para o sector petrolífero, o Executivo projecta um crescimento de 7,1%, ao mesmo tempo que prevê dar continuidade à trajectória de redução da inflação, com o objectivo de preservar os rendimentos das famílias.
No domínio do investimento público, estão previstos novos investimentos e a continuidade de projectos nos sectores dos transportes rodoviários, energia, água e educação. Neste último, destaca-se o programa “Minha Escola, Meu Futuro”, destinado a ampliar o acesso das crianças ao ensino regular.
Em relação às necessidades de financiamento, o Executivo estima um montante bruto de 15,5 biliões de kwanzas. Segundo o ministro de Estado, uma eventual subida do preço do petróleo acima da referência estabelecida no orçamento poderá reduzir as necessidades de endividamento público.
A proposta contempla igualmente os recursos financeiros necessários para assegurar a realização das eleições gerais de 2027, em condições de normalidade, segurança e tranquilidade.
