PRA-JA denuncia remoção e destruição de outdoors em Luanda e estima prejuízos em mais de 5 milhões Kz
O Secretariado Provincial de Luanda do PRA-JA Servir Angola acusa o MPLA de promoverem uma alegada campanha de remoção e destruição de materiais de mobilização política do partido, incluindo outdoors, lonas e estruturas metálicas de suporte, e denuncia aquilo que considera ser um “duplo critério democrático” na aplicação das regras de publicidade e propaganda política.
Por: Albino Azer
Em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, 14 de agosto, o porta-voz do partido, Rúben Cassoma Mateus, afirmou que as estruturas com imagens e mensagens do líder do PRA-JA, Abel Epalanga Chivukuvuku, têm sido retiradas em diferentes pontos da província de Luanda, com maior incidência nos municípios de Belas, Kilamba e Ingombota.
Segundo o dirigente, para além da retirada das lonas, algumas estruturas metálicas terão sido entortadas ou destruídas. O PRA-JA considera que a situação ultrapassa uma eventual fiscalização administrativa e classifica os actos como “vandalismo político disfarçado de autoridade”.
O partido afirma ainda que os prejuízos causados estão avaliados em mais de cinco milhões de kwanzas.
A formação política questiona igualmente a aplicação das regras sobre propaganda fora do período eleitoral, alegando que, enquanto os materiais do PRA-JA são removidos, permanecem expostas imagens do Presidente do MPLA em diferentes espaços de Luanda. Para o partido, se existem normas sobre publicidade e ocupação do espaço público, estas devem ser aplicadas de forma igual a todas as forças políticas.
O PRA-JA/Luanda sustenta que cumpriu os procedimentos legais para a realização das suas campanhas de mobilização, incluindo a comunicação prévia às autoridades competentes, feita, segundo a organização, um mês antes do início das actividades. Com base nisso, considera não existir fundamento jurídico ou administrativo para a retirada do seu material.
O partido exige às autoridades competentes a reposição imediata da legalidade, o fim das alegadas perseguições e a devolução do material de mobilização retirado.
O PRA-JA afirma que não pretende recuar na sua actividade política e promete continuar a defender o direito à participação política e ao pluralismo democrático.
