UNITA acusa Executivo de agravar pobreza e critica violência policial no Uíge
O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) manifestou forte indignação contra os actos de violência registados no dia 8 de Agosto, na província do Uíge, e exigiu que os acontecimentos sejam levados ao Plenário da Assembleia Nacional. A posição consta da Declaração Política Trimestral do partido, apresentada na quarta-feira, 12 de Agosto, durante a apreciação da Conta Geral do Estado de 2024.
Por: Albino Azer
Segundo a UNITA, os confrontos envolvendo efectivos da Polícia Nacional resultaram em 31 feridos, dos quais 10 em estado grave, entre militantes do partido, cidadãos e deputados. O Grupo Parlamentar acusa as autoridades provinciais de recurso à força desproporcional e de violação do direito constitucional à reunião e manifestação pacífica, defendendo que os responsáveis pelos actos devem ser responsabilizados.
Na declaração, a UNITA considera que os acontecimentos do Uíge representam uma ameaça ao exercício das liberdades fundamentais e defende uma Polícia Nacional verdadeiramente republicana e independente de interesses político-partidários.
UNITA contesta “sucesso” da economia em 2024
Sobre a Conta Geral do Estado de 2024, a UNITA rejeita a narrativa de sucesso apresentada pelo Executivo, apesar do crescimento económico de 4,4%, do saldo orçamental positivo de 712,63 mil milhões de kwanzas e da redução do rácio da dívida pública em relação ao PIB.
Para o maior partido da oposição, os indicadores macroeconómicos não correspondem à realidade vivida pela maioria da população. A UNITA destaca a inflação acumulada de 27,5%, muito acima da meta de 15,3% prevista no Orçamento Geral do Estado, e uma taxa de desemprego de 30,4%, considerando que estes factores continuam a pressionar o poder de compra das famílias e a limitar as oportunidades para a juventude.
O partido considera ainda que o saldo positivo das contas públicas esteve fortemente condicionado pelo preço internacional do petróleo, que atingiu 79,71 dólares por barril, acima dos 65 dólares previstos no OGE, demonstrando, na sua leitura, a persistente dependência da economia angolana das receitas petrolíferas.
A oposição denuncia também aquilo que classifica como uma “falsa descentralização” do investimento público, alegando que 94% da despesa liquidada no âmbito do Programa de Investimento Público permaneceu concentrada na estrutura central do Estado.
Em relação ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a UNITA afirma que a execução financeira caiu de cerca de 210 mil milhões de kwanzas, em 2022, para 53 mil milhões, em 2024, concluindo que o programa “colapsou”.
