Nenhum país se constrói sem justiça nem liberdade, diz ACJ

O presidente da UNITA, maior partido da oposição angolana, disse hoje que nenhum país se constrói sem justiça nem liberdade e comparou Angola a Moçambique no que respeita à “desesperada manutenção do poder”.

Por: Redação

Adalberto Costa Júnior escolheu hoje o bairro da Boavista, no Sambizanga, para fazer a réplica à mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o Estado da nação, proferida no dia 16 de outubro.

O objetivo foi convidar o Governo e o seu titular a “retratar com coragem e verdade o país real, totalmente distinto da mui extensa lista de promessas lida na Assembleia Nacional e que em nada se assemelha e não caracteriza a Angola” real, afirmou o líder partidário.

Adalberto Costa Júnior disse que os partidos políticos representados na Assembleia Nacional têm o direito de responder às declarações do executivo e considerou “muito grave” que o Presidente da República tenha negado este direito constitucional, com um posicionamento agressivo e indiciador da predisposição para a limitação de direitos constitucionais”.

O Presidente angolano disse, na sua intervenção, que qualquer discurso sobre o Estado da Nação, que não seja proferido por si, é um “exercício ilegítimo de usurpação de competências”.

Algo de que o líder da UNITA discorda, pois, disse, “em democracia o discurso sobre o Estado da Nação é um momento de prestação de contas (…) não somente para os atores políticos, mas também entre a sociedade como um todo, não se podendo proibir que se indague o conteúdo, como se faz nas ditaduras”.

O presidente da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) insistiu que, nas ditaduras, “o discurso do príncipe transforma-se em lei que deve ser por todos acatado”, enquanto nas democracias “aguça o contraditório e estimula o debate”.

Nenhum país se constrói sem liberdade, sem justiça e sem participação democrática dos cidadãos na vida pública, continuou Adalberto Costa júnior, criticando os incumprimentos constitucionais.

 “De nada vale embelezar listas infinitas de promessas quando direitos fundamentais são lesados por quem tem a responsabilidade primeira de os respeitar”, vincou, lembrando que foi esta a razão para a UNITA avançar com o processo de destituição “devidamente fundamentado” com várias provas que levariam a destituir o Presidente da República “em qualquer estado democrático de direito”.

Adalberto Costa Júnior questionou a legalidade dos procedimentos da Assembleia Nacional sobre esta matéria, recordando que não foram cumpridas as regras quanto à votação secreta e da proibição de cobertura da plenária, que também não foi transmitida ao contrário do que tem sido habitual nos últimos tempos.

Comparou Angola com o que está a acontecer em Moçambique, no que respeita a um “desesperado processo de manutenção do poder a qualquer preço” e uso das forças de defesa e segurança “fora dos limites da lei, arrastando e prendendo membros das mesas de voto”.

“Angola não se distingue do que está a acontecer em Moçambique”, disse Adalberto Costa Júnior, apelando às elites políticas, designadamente do MPLA (partido do poder), a “interromperem o seu silêncio e a não permitirem que cidadãos, nomeadamente os jovens, desacreditem nas suas instituições e não escolham a violência como opção”.

Para o líder da UNITA, nada justifica que 22 anos depois da paz não impere um ambiente de sã convivência, já que “adversário político não é inimigo e alternância não é o fim da vida”.