Governo aumenta salário da função pública
Na sua primeira sessão extraordinária de 2024, realizada esta quarta-feira no Palácio Presidencial, o Conselho de Ministros aprovou o ajustamento das tabelas salariais da Função Pública, com um incremento de 5% sobre o salário-base.
Por: Redação
A nova tabela salarial dos funcionários públicos começa a vigorar este mês de Janeiro de 2024.
A medida, de acordo com uma nota da Presidência da República, visa repor parcialmente o poder aquisitivo, em busca de uma maior dignidade dos funcionários públicos e agentes administrativos, garantir eficiência administrativa e a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos.
A reunião foi orientada pelo Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
Na sessão de hoje, além da deliberação sobre a remuneração dos funcionários públicos, o Conselho de Ministros deu o seu aval a um conjunto de diplomas, designadamente, a Lei Antidopagem no Desporto; a Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal.
Ainda outros dois Decretos Presidenciais. O da criação da Ordem dos Biólogos de Angola e o Decreto Legislativo Presidencial que altera o Regime de Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.
