JUIZ ANTÓNIO JOSÉ EDUARDO VOLTA IMPEDIR JORNALISTAS NO ACTO DE ACAREACÃO DO PATRIMÓNIO EM LITÍGIO

O juiz da décima sétima secção do Tribunal de Comarca de Viana, António José Eduardo, voltou a impedir um batalhão de jornalistas acionados para fazer cobertura de um assunto de interesse público.

POR: Horibio Fernando

A actividade de acareação dos bens de dois empresários estrangeiros, esteve na agenda do juíz e dos advogados que defendem as partes. Entretanto, no local o juiz da causa António José Eduardo, terá orientado aos agentes da polícia nacional e o escrivão que os jornalistas  não tivessem acesso aos pontos estratégicos ou seja que não se movimentassem enquanto ele o juiz tiver em trabalho do campo.

Dentro da empresa CIFAGOL, os funcionários dispõem igualmente de uma cozinha onde são servidas as refeições (pequeno almoço e almoço para todos os trabalhadores), existe ainda um corpo de segurança.

Construída num terreno de 3 hectares, a empresa”Cifagol “foi constituída em 2017, mas a sua oficina mecânica funciona desde o ano de 2012, com 42 trabalhadores que prestam serviços de serralharia, pintura e mecânica.

O complexo, encontra-se em litígio , envolvendo dois “amigos empresários” portugueses, que disputam o mesmo património, desde o ano de 2017.

Carlos Alberto, queixoso, é antigo cliente do Empresário Zé Vieira, que efectua serviços de mecânica.

De recordar que o processo n.º 279/2023 envolve um empresário português identificado por José Domingos Vieira, de 74 anos, constituído arguido devido à disputa do seu património com outro empresário, igualmente de nacionalidade portuguesa, que atende pelo nome de Carlos Alberto Lopes Gonçalves.

Numa das sessões de julgamento, o réu José Domingos Vieira tinha denunciado em tribunal ter sido torturado em sua residência por supostos efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), supostamente a mando do seu “amigo” e antigo “cliente”.

José Domingos Vieira, que esteve à frente dos destinos de grandes obras em Angola, pela capital do país em particular, é acusado do crime de usurpação de imóvel.

Para além de ter construído a sua moradia onde reside com a família, José Domingos Vieira disse que ergueu no referido terreno, desde 2010, vários empreendimentos, entre os quais doze residências e uma oficina mecânica, que funciona com dezenas de trabalhadores.

Porém, segundo consta, “o mais caricato”, o acusador, Carlos Alberto, que tem Gika de Castro como advogado, na altura cliente e amigo do empresário José Vieira, “passou de cliente para dono do referido espaço”.

COMO E QUANDO COMEÇOU?

Tudo começou num negócio não concretizado sobre uma Bomba-58 (camião de produção de cimento), pertencente ao senhor Carlos Alberto, que se apresenta como ofendido, e a bomba 41 que devia vir de Portugal.

Carlos Alberto pretendia fazer a troca entre a Bomba 58 com a bomba 41, não tendo sido concretizada,  o que se começou verbalmente entre a empresa do filho do réu Angocifa, que nos autos o ofendido diz ser sócio com 50 porcento, partiu para o processo de receber o patrocínio de José Domingos Vieira, foi neste sentido que forjou documentos em como comprou usd 350.000,00, arrendou e celebrou contrato promessa. Na verdade, não deu nunca um valor que fosse a José Vieira. O Ministério Público e a Defesa,  atentos aos erros grassos e a tendência ilegal de fazer a conversão,  também ilegal, requereram a inspeção judicial, foi-se dando voltas,  mas o tribunal aceitou…

Lembre-se, Depois de o dono da “Bomba-58” ter exigido 400 mil por não ter recebido a bomba 41, que não chegou de entrar em Angola, pelo facto da legislação não o permitir, o proprietário da “Bomba-58” foi à SIC-Luanda, onde José Domingos Vieira foi ouvido por mais de cinco horas, sem processo que fosse.

Carlos Alberto Lopes Gonçalves, suposto ofendido, depois de se ter reconhecido os documentos que mandou assinar em como tinha comprado no dia 24 de abril de 2017 uma parcela de terreno no valor de USD 350.000,00, os documentos foram reconhecidos no notário sem a alegada presença do senhor José Domingos Vieira, dono do património.

No mesmo dia, supostamente vendeu, arrendou, celebrou o contrato promessa de compra e reconheceu no valor superior a USD 1.300.000,00 sem, no entanto, a escritura pública.

Depois de alegadamente ter comprado, no mesmo dia, impôs a assinatura de um outro documento em que o senhor Vieira tinha de comprar, o que devia ir pagando e o valor é este de um milhão e duzentos mil dólares.

Recentemente, ocorreu um incêndio no quintal abandonado pelo senhor Carlos Alberto,  desde o ano de 2012.

O referido terreno de Carlos Alberto foi adquirido através do filho de Zé Vieira, cujo pagamento foi a três prestações no periodo de tres anos .

O terreno de Carlos abandonado anexo ao de Zé Vieira tem sido alvo de incêndios , com o risco das chamas consumirem o complexo do senhor José Vieira, que tem tanque de combustível bem ao lado.

O último incêndio aconteceu no mês de maio de 2024. o mesmo várias vezes sofreu tentativas de dos invasores.