Carolina Cerqueira reforça compromisso para a protecção da mulher
Carolina Cerqueira, anunciou, quinta-feira, em Luanda, que o Parlamento vai actualizar a proposta de Lei Contra Violência Doméstica, depois da consulta pública realizada pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, em todo o país.
Por: Redação
A Presidente daAssembleia Nacional, deu garantia quando discursava no seminário em alusão aos 16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres, que decorreu sob o lema “União para pôr fim à violência contra a Mulher”, reconheceu que a a acção é um problema social, e todos devem estar comprometidos em erradicá-la.
Para a líder do Parlamento, os deputados têm o compromisso, como legisladores, de actualizar os instrumentos jurídicos que previnem e punem este mal social. Carolina Cerqueira defende que os processos judiciais devem ser mais céleres para garantir a tutela efectiva dos direitos, e não só , assim como o efeito rápido das decisões judiciais.
A presidente da Assembleia Nacional destacou o papel estruturante do sistema de justiça como garantia efectiva da consolidação dos direitos fundamentais das mulheres consagrados pelos diversos instrumentos internacionais, pela Constituição do país e pela legislação ordinária aprovada pelo Parlamento.
“Deve existir um compromisso contínuo de todas as instituições, sejam elas públicas, da sociedade civil, das famílias, das igrejas, comunidades escolares e da sociedade em geral”, ressaltou.
Com isso, salientou que os 16 dias de activismo devem representar uma conjugação reforçada de esforços, iniciativas e acções que visam promover campanhas de sensibilização. Referiu, igualmente, a contínua mobilização da sociedade e dos principais actores para um engajamento mais inclusivo.
Carolina Cerqueira pediu reflexão sobre a importância de cada um se tornar parte deste processo de mudança. A importância da educação e da conscientização das famílias, prosseguiu, são ferramentas poderosas para a transformação social.
Deputados reiteram compromisso
Carolina Cerqueira afirmou que o Parlamento está comprometido em criar e apoiar iniciativas legislativas de combate à violência contra a mulher.
A presidente da Assembleia Nacional reiterou o compromisso de continuar a trabalhar para garantir que as mulheres no país vivam em um ambiente livre de violência e de qualquer forma de discriminação.
“É importante diagnosticar as principais motivações e meios de sustentação dos actos de violência. Deve haver um trabalho prévio que considere permanentemente a constante variação do crime por influência do desenvolvimento económico e social.”
Carolina Cerqueira assegurou que o lema escolhido para este ano demonstra claramente que é necessário trabalhar incansavelmente para se eliminar as forças negativas e desumanas que perpectuam a desigualdade de género e a discriminação da mulher na sociedade.
“A unidade na luta contra a violência em relação à mulher requer solidariedade, complacência, apoio moral e, muitas vezes, material para proteger as vítimas da violência, aumentar sua auto-estima e ajudá-las a serem úteis à sociedade com a dignidade que lhes é merecida”, ressaltou.
