Partido Renova-Angola propõe 50 anos de prisão para casos corrupção e 15 anos para roubo de botijas de gás
O Secretário-Geral do partido Renova Angola, Miguel Kimbenze, apresentou recentemente as linhas mestras da estratégia de justiça e segurança da sua formação política, caso vença as eleições gerais de 2027. Em debate centrado ao tema “Abertura do Ano Político: Limites e Posicionamento das Forças Políticas no Ano Pre-eleitoral”, promovido pelo Primeiro Impacto, o político defendeu uma “tolerância zero” contra a corrupção e a criminalidade comum, propondo penas que podem chegar aos 50 anos de prisão efectiva para dirigentes que desviem o erário público.
Por: Albino Azer
A proposta central do Renova Angola assenta numa revisão pontual e rigorosa do atual Código Penal. Kimbenze criticou a atual moldura penal, que permite que crimes de peculato e desvio de fundos sejam punidos com penas que considera brandas.
“Todo dirigente que desviar o erário público terá 50 anos de prisão efetiva. É na comarca, não vai ficar em casa; é mesmo na comarca”, afirmou o Secretário-Geral.
A visão punitiva do partido estende-se também aos crimes que afectam directamente o quotidiano das comunidades, como o roubo de bens essenciais. Miguel Kimbenze manifestou-se contra a conversão de penas em multas para pequenos furtos, citando o exemplo das botijas de gás butano.
“No actual Código Penal, o cidadão que rouba uma botija de gás, por exemplo, lá no bairro a pena é convertida em multa.
Nós vamos anular isso”, garantiu. De acordo com o político, sob a governação do Renova Angola, o roubo de uma botija de gás passará a ser punido com 15 anos de cadeia efectiva, justificando que “não podemos ter gatunos na República de Angola”.
Kimbenze assegurou que o partido tem planos para salvaguardar cidadãos empurrados para o crime pela precariedade extrema, focando-se na erradicação da fome através do fomento da agricultura, pesca, pecuária e indústria.
“O cidadão angolano terá de ter as três refeições diárias. Todas as condições serão criadas, quer do ponto de vista da importação, quer do ponto de vista da produção interna”, prometeu.
